Deputado Zé Teixeira

COMISSÕES PERMANENTES - 2011 

- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Presidente
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
  Vice-Presidente
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  Vice-Presidente
- Comissão de Finanças e Orçamento
  Suplente
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos
  Suplente
- Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração
  Suplente
- Comissão de Legislação Participativa
  Suplente

COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2011

- Comissão Especial de Reforma Constitucional destinada a analisar os projetos de Emenda Constitucional de nºs 04/11, 05/11, 06/11 e 07/11.

  Membro Titular/ Relator

COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2010

 - Comissão Especial de Reforma Constitucional com a finalidade de analisar o projeto de Emenda Constitucional nº 002/10.
   Vice-Presidente

COMISSÕES PERMANENTES - 2010

- Comissão de Legislação Participativa
  Presidente
- Comissão de Finanças e Orçamento
  Membro Titular
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
  Membro Suplente
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
  Membro Titular

COMISSÕES PERMANENTES - 2009

- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Membro Titular/ Presidente
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
  Membro Titular
- Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração
  Membro Titular
- Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária
  Membro Suplente
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas
  Membro Titular

COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2009

- Comissão Especial com a finalidade de analisar o mérito do Projeto de Resolução nº 062/09, que institui o "Código de Ética e Decoro Parlamentar" da Assembleia Legislativa.
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno destinada a analisar o projeto de Resolução 010/09.
  Membro Titular
- Comissão Especial destinada a proceder à revisão geral do texto regimental.
  Membro Titular
- Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social
- Participação na Mesa Diretora, como terceiro Vice-Presidente.
- Vice-Presidente de Assuntos dos Diretórios Municipais do Democratas.

COMISSÕES PERMANENTES - 2008

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira
  Membro Titular/ Vice-Presidente
- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
  Membro Suplente
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos
  Membro Suplente
- Comissão de Serviço Público e Administração
  Membro Suplente
- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Membro Titular/ Vice-Presidente
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas
  Membro Titular/ Vice-Presidente


COMISSÕES PERMANENTES - 2008

- Comissão Especial para Organizar as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil
  Deputado Zé Teixeira, Membro, juntamente com os Deputados: Akira Otsubo, Youssif Domingos, Dione Hashioka e Paulo Duarte.

- Frente Parlamentar  Estadual de Defesa do Agronegócio e do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso do Sul – FRENCOOP ESTADUAL

- Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Reinaldo Azambuja (Coordenador), Arroyo, Akira Otsubo, Ary Rigo, Celina Jallad, Diogo Tita, Dione Hashioka, Cel. Ivan, Londres Machado, Márcio Fernandes, Onevan de Matos, Júnior Mochi, Paulo Corrêa, Pedro Teruel e Prof. Rinaldo.

- Indicado pela Mesa Diretora para representar a Assembleia Legislativa, compondo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/MS, como membro titular.


COMISSÕES PERMANENTES - 2007

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, Agrária e Pesqueira
  Membro Titular / Vice-Presidente
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Eficácia Legislativa
  Membro Titular / Vice-Presidente
- Comissão de Serviço Público e Administração
  Membro Suplente
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos
  Membro Suplente
- Comissão de Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
  Membro Suplente
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas
  Membro Titular/ Vice-Presidente


COMISSÕES ESPECIAL/ OUTROS - 2007

- Comissão Especial de Divisão Territorial
  Membro Titular/ Vice-Presidente
- Comissão Especial Destinada a analisar Projeto de Lei que Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de MS
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma Constitucional Destinada a Analisar o Projeto de Emenda Constitucional Nº 03/07.
  Membro Suplente
- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
  Membro Titular

 - Frente Parlamentar Estadual de Apoio ao Agronegócio e ao Cooperativismo
Deputado Zé Teixeira fez parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Márcio Fernandes, Júnior Mochi, Arroyo, Ari Artuzi, Paulo Corrêa, Dione Hashioka, Onevan de Matos, Londres Machado, Professor Rinaldo, Ary Rigo, Akira Otsubo e Pedro Teruel e Reinaldo Azambuja.

- Frente Parlamentar para organizar as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Deputado Zé Teixeira, juntamente com os Deputados: Akira Otsubo, Youssif Domingos, Dione Hashioka e Paulo Duarte.

- Indicado pela Mesa Diretora para representar a Assembleia Legislativa,  compondo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – CEDRS/MS, como membro titular.

- Assinou Termo de Adesão à Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense de Apoio à Pessoa com Deficiência, em 25 de setembro de 2007.


COMISSÕES PERMANENTES - 2005/2006

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro Titular
- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2005/2006

- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
  Membro Titular / Sub-Relator
- Comissão Especial Relacionada à Questão da Febre Aftosa
  Membro Titular
- Comissão Especial de Parlamentares para Viabilizar os Necessários    
  Entendimentos entre Trabalhadores em Educação e o Poder Executivo.
  Membro Titular
- Comissão Especial de Divisão Territorial – para discutir a criação dos municípios de Itahum – em Dourados, Quebra-Coco – em Sidrolândia, e Anhanduí – em Campo Grande.
  Membro Titular
- Em Dezembro de 2006, foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul no Conselho Social da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.


COMISSÕES PERMANENTES - 2004

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro Suplente (Titular: SEMY FERRAZ – Vice-Presidente)
- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Vice-Presidente


COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2004

- Conselho Estadual de Políticas Agrícola e Agrária – CEPA 
  Membro Titular - Representante da Assembleia Legislativa
- Representante da Assembleia Legislativa, no Conselho da Ouvidoria Agrária Estadual
- Frente Parlamentar Estadual da Micro e Pequena Empresa
  Vice-Presidente
- Designado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa como representante junto à Câmara Setorial da Avicultura Estrutiocultura.


COMISSÕES PERMANENTES - 2003

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro
- Comissão de Serviço Público e Administração
  Suplente
- Comissão de Controle de Eficácia Legislativa
  Membro
- Conselho Estadual de Políticas Agrícola e Agrária – CEPA
  Membro Titular (Representante da Assembleia Legislativa)
- Conselho da Ouvidoria Agrária Estadual
  Representante da Assembléia Legislativa
- Frente Parlamentar Estadual da Micro e Pequena Empresa
  Vice-Presidente


COMISSÕES PERMANENTES - 2002

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Vice-Presidente
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  Membro Titular    
- Comissão de Controle e Eficácia Legislativa
  Membro Titular
- Comissão de Finanças e Orçamento
  Suplente


COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2002

- Comissão Especial do FUNDERSUL
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma Constitucional - (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº  001/02)
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma Constitucional - (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 005/01 – Nepotismo)
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma Constitucional - (Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 006/01)
  Membro Titular
- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno - (Para analisar os Projetos de Resolução nº 011/01 e 001/02)
  Presidente
- Deputado Zé Teixeira – propõe Comissão para averiguar “in loco” problemas relacionados à questão da Posse de Terras no Mato Grosso do Sul. (Jornal O Progresso – 1º de abril de 2002).
- Cria o “Bloco Parlamentar de Oposição”, em 17/02/2002.
   Líder Deputado Waldir Neves
   Vice-Lideres: Deputada Celina Jallad e Deputado Zé Teixeira

COMISSÕES PERMANENTES - 2001

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Presidente
- Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária
  Membro Titular
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação
  Membro Titular    
- Comissão de Controle e Eficácia  Legislativa
  Suplente
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
  Suplente
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  (Em 04/12/2001, foi indicado para Presidente)


COMISSÕES ESPECIAIS/ OUTROS - 2001

- Comissão Temporária de Representação destinada ao acompanhamento dos trabalhos do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, na apuração dos fatos relacionados com o eventual desvio dos recursos do FAT      
  Membro Titular
- Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a produção e comercialização do leite em MS
  Membro Titular
- Comissão Temporária de Representação, com a finalidade de discutir em Audiência Pública a Situação Fundiária e Ambiental dos Empreendimentos Implantados nos Estado pela Associação das Famílias para a Unificação do Cristianismo e Paz Mundial. (Projeto Nova Esperança)
  Membro Titular
- Comissão Especial do FUNDERSUL, com a finalidade de analisar o Plano de Aplicação do FUNDERSUL
  Membro Titular


COMISSÕES PERMANENTES - 1999/2000

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Presidente
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
  Suplente


PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS - 1999/2000

- Representante Titular da Assembleia Legislativa na Câmara Setorial Consultiva da Avicultura de MS – vinculada ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Agrária.


COMISSÃO ESPECIAIS - 1998

- Comissão Especial formada para negociar com a Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, a redução da alíquota do ICMS sobre a comercialização da carne
  Membro Titular


COMISSÕES PERMANENTES - 1997

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro Titular
- Comissão de Constituição, Justiça e Trabalho
  Membro Suplente
- Comissão de Saúde e Meio Ambiente
  Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS - 1997

- Comissão Especial de Representação destinada a acompanhar a Fazenda Santo Antônio, município de  Itaquiraí/MS, nas atividades relacionadas com área em questão
  Membro Titular


COMISSÕES PERMANENTES - 1996

- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro Titular
- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio
  Membro Suplente
- Comissão de Serviço Público e Administração
  Membro Titular e Vice-Presidente


COMISSÕES ESPECIAIS/ TEMPORÁRIAS - 1996

- Comissão Especial Temporária de representação para acompanhar o conflito existente na Fazenda São Miguel do Arcanjo, município de Juti, onde os Índios Guaranis/Kaiowás, estão sendo ameaçados de despejo.
  Membro Titular
- Comissão Temporária de Representação para acompanhar e propor soluções para as conversações entre os Governos de Mato Grosso do Sul e do departamento do Alto Paraguai, através de representantes, com visitas a resolver o problema da pesca predatória no Rio Paraguai. 
  Membro Titular
- Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED).
  Membro Titular


COMISSÕES PERMANENTES - 1995

- Comissão de Finanças e Orçamento
  Membro Titular e Presidente
- Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário
  Membro Suplente e Membro Titular
- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
  Membro Titular
- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos
  Membro Suplente
- Comissão de Serviço Público e Administração
  Membro Suplente


COMISSÕES ESPECIAIS - 1995

- Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução Nº 02/95
  Presidente
- Comissão Especial para  acompanhamento do Processo de Privatização R.F.F.S.A. 
  Membro Suplente
- Comissão Especial para tratar do assunto Polícia Civil e Governo
  Membro Titular
- Comissão Especial Temporária de Representação para acompanhar o processo de Suspensão do Vestibular e Reestruturação do Projeto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
  Membro Suplente