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11.09.2013

Setor produtivo faz pressão por alteração em terras indígenas

Notícias Agrícolas

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A bancada ruralista do Congresso decidiu retomar a pressão para que o governo altere o sistema de demarcação de terras indígenas.

A principal medida é a instalação na Câmara de uma comissão especial para analisar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que passa do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela definição dessas áreas.

Hoje, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação.

Ontem, o presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse ter o compromisso do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que o grupo será criado ainda hoje.

"A instalação dessa comissão cria um fórum diferenciado para esse debate porque até agora fizemos a pressão política e não teve reação do governo ", afirmou Goergen.

O Planalto é contra a PEC e trabalha para evitar que esse debate ganhe força no Congresso, diante do peso da bancada ruralista, que podem impor derrotas ao governo em votações.

Quando ocorreu o aumento do conflito entre fazendeiros e índios, em maio, o governo acenou com mudanças nas demarcações.

A ideia do Executivo é que o processo inclua a consulta a órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário. Mas o Planalto não aceita repassar ao Legislativo a palavra final sobre as demarcações de terras indígenas.

Amanhã, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) deve receber representantes dos ruralistas. Além dela, nas últimas semanas, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) tem mantido conversas com líderes indígenas sobre as mudanças no sistema.

Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.

 Mal-Estar

A relação do governo Dilma com a bancada tem sido marcada por mal-estar. No final de abril, a presidente foi alvo de vaias de ruralistas durante visita a Campo Grande.

Também em abril índios fizeram manifestações em Brasília e invadiram o plenário da Câmara para protestar contra a demora na demarcação de suas terras no país.

Em Mato Grosso do Sul, um índio morreu em uma operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal.

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