biografia

Nascido em 06 de março de 1940, em Guanambi, cidade distante 800 quilômetros a Sudoeste de Salvador, na Bahia, José Roberto Teixeira, o deputado estadual Zé Teixeira, morou em Ribeirão dos Índios, então distrito de Santo Anastácio, pertinho de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, onde chegou em 1944, ainda criança, estudou o primário e fez admissão ao ginasial.

Agropecuarista, desde cedo tinha apego às lidas do campo, tanto que nem bem iniciou o ginasial já abandonou os estudos para, ainda muito jovem, se dedicar ao agronegócio, atividade que exerce com orgulho até hoje.

Em 1960, no auge de sua juventude, conheceu IVANILDE ZANFORLIN TEIXEIRA, com quem se casou e constituiu família, mudando-se ainda recém casado para Dourados, no Mato Grosso do Sul, em 22 de junho de 1962, onde construiu seu patrimônio e reside desde então.

Têm dois filhos, Eliana e Nilson, que por sua vez lhes deram quatro netos, a grande paixão do Sêo Zé: José Carlos, Camila, Gabriel e Pedro, completada atualmente com o nascimento de seuprimeiro bisneto, o Joaquim.


EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Quando chegou a Dourados, em 1962, passou a trabalhar também com o agronegócio, atuando como corretor de gado. Nesse período, como comprador de gado, as primeiras boiadas compradas foram para o Sr. Jacinto Honório da Silva Filho (Jaci), dando início à formação da Fazenda Brasília do Sul, em Caarapó.

 A experiência adquirida com seu pai, comprando cereais em São Paulo, lhe rendeu seu primeiro emprego em Dourados, em 1964, sendo contratado como avaliador comissionado do Banco do Brasil, permanecendo neste trabalho por 3 anos.

O primeiro negócio que lhe rendeu lucros foi com o senhor Antônio Moraes dos Santos, e o saudoso Zé Tavares, para quem já trabalhava na compra e venda de gado, pessoas de grande relevância em sua vida profissional.

Também nesse período, de 1964 a 1967, tiveram importância fundamental em sua vida o senhor Alceu Andrade, hoje com mais de 100 anos, e o senhor Jacintho Honório, o “Jaci”, que sempre o apoiaram nos negócios, sem falar da família Coimbra, de Presidente Prudente, que lhe confiava os negócios em Mato Grosso do Sul. Intermediava a compra de gado no Estado de Mato Grosso do Sul para o Sr. Geraldo Coimbra, que tem suas propriedades nos municípios de Tacuru (MS) e Presidente Prudente (SP).

Trabalhou como gerente do Frigorífico Dourados, atual Marfrig, e em seguida como diretor de compras do Frigorífico Matel, de propriedade do Sr. José Tavares. No início dos anos 70, sugeriu ao Matel a construção de um frigorífico na cidade de Dourados.

Tornou-se diretor de compras do Frigorífico Dourados em 1972, também de propriedade do Sr. José Tavares, sendo que após 10 anos de trabalho abriu seu próprio escritório de compra e venda de gado, em Dourados, que mantém em plena atividade até hoje.


INGRESSO NA POLÍTICA


- Foi Presidente do Diretório Municipal do PFL, em Dourados, Partido onde iniciou sua carreira política. 


- Em 1994, ZÉ TEIXEIRA é eleito a Deputado Estadual com 13.303 votos, contando com o forte apoio da Região da Grande Dourados. No Legislativo Estadual tem um trabalho intensificado como representante da classe produtora rural do Estado, sendo que para o Parlamento trouxe os mesmos ideais que o transformaram em um empresário rural de sucesso: a convicção no trabalho e a determinação de lutar por uma vida melhor para todos.


- Reeleito em 1998 para seu segundo mandato no Legislativo Estadual, com 15.890 votos.


- Reeleito para seu terceiro mandato a Deputado Estadual, em 2002, com 20.209 votos.


- Em 2006, reeleito para seu quarto mandato a Deputado Estadual com 28.696 votos.


- Em 2010, foi reeleito para seu quinto mandato a Deputado Estadual com 41.991 votos, o segundo candidato mais votado no Estado. 


- Como Deputado Estadual não deixou de atuar no partido, integrando o Diretório do PFL, hoje o DEMOCRATAS, sendo que em 30 de novembro de 2010 foi designado Presidente do Diretório Regional no MS.


- Em 2011, eleito em convenção estadual do partido para Presidente do Diretório Regional do DEMOCRATAS.


- Em 2012, dá continuidade ao trabalho junto ao partido, como Presidente do Diretório Regional do DEMOCRATAS, onde permaneceu até maio de 2013.

 

- Após transmitir a Presidência, desde maio de 2013 responde como Vice-Presidente de Assuntos Econômicos junto ao Diretório Regional do Mato Grosso do Sul.


-Em 2014 foi eleito com 32.069 votos para o seu sexto mandato.


-Em 1º de fevereiro de 2015, dia da posse dos Deputados Estaduais eleitos para a10ª Legislatura, foi escolhido como Primeiro Secretário da Mesa Diretora da AssembleiaLegislativa.


-Em 28 de novembro de 2015, continuando seu trabalho junto ao DEMOCRATAS, naConvenção Regional do partido permaneceu como Vice-Presidente de AssuntosEconômicos do Diretório Regional.


- Em 1º de fevereiro de 2017, realizou-se a solenidade de posse da Mesa Diretora eleita em 14 de dezembro de 2016 e que regerá os trabalhos da Assembleia Legislativa na 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. Nos termos do resultado da eleição supramencionada, foi eleito e empossado como 1º Secretário.


PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES DO LEGISLATIVO ESTADUAL


Desde seu 1º Mandato, o Deputado tem participado de Comissões Permanentes, dentre elas, atuando de forma destacada:


COMISSÕES PERMANENTES:


- Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira;

- Comissão de Finanças e Orçamento;

- Comissão de Constituição, Justiça e Redação;

- Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; 

- Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; 

- Comissão de Serviço Público e Administração;

- Comissão de Saúde e Meio Ambiente;

- Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária;

- Comissão de Controle e Eficácia Legislativa;

- Comissão de Legislação Participativa

- Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos;

- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas; e,

- Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e  Administração.

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

- Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa

- Comissão de Assistência Social e Seguridade Social


COMISSÕES ESPECIAIS:


1°  MANDATO


COMISSÕES ESPECIAIS / 1995


- Comissão Especial para emitir parecer sobre o Projeto de Resolução  Nº 02/95.

  Presidente


- Comissão Especial para acompanhamento do Processo de Privatização  R.F.F.S.A.

  Membro Suplente


- Comissão Especial para tratar do assunto Polícia Civil e Governo.

  Membro Titular


- Comissão Especial Temporária de Representação para acompanhar o processo de Suspensão do Vestibular e Reestruturação do Projeto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.

  Membro Suplente


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES / 1996


- Comissão Especial Temporária de representação para acompanhar o conflito existente na Fazenda São Miguel do Arcanjo, município de Juti, onde os Índios Guaranis/Kaiowás estavam sendo ameaçados de despejo.

  Membro Titular


- Comissão Temporária de Representação para acompanhar e propor soluções para as conversações entre os Governos de Mato Grosso do Sul e do departamento do Alto Paraguai, através de representantes, com visitas a resolver o problema da pesca predatória no Rio Paraguai. 

  Membro Titular


- Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED).

  Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS – 1997


- Comissão Especial de Representação destinada a acompanhar a Fazenda Santo Antônio, município de Itaquiraí/MS, as atividades relacionadas com área em questão.

 Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS – 1998


- Comissão Especial formada para negociar com a Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento e Planejamento, a redução da alíquota do ICMS sobre a comercialização da carne.

  Membro Titular


2°  MANDATO


PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS – 1999 / 2000


- Indicado como Representante Titular da Assembléia Legislativa na Câmara Setorial Consultiva da Avicultura do Estado de Mato Grosso do Sul – vinculada ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Agrária.

  (Criada pela Resolução SEPRODES N° 384, de 24-01-2000)


COMISSÕES ESPECIAIS – 2001 / 2002


- Comissão Temporária de Representação Destinada ao Acompanhamento dos Trabalhos do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República, na apuração dos fatos relacionados com o eventual desvio dos recursos do FAT.  

  Membro Titular


- Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar a produção e comercialização do leite em MS.

  Membro Titular


- Comissão Temporária de Representação, com a finalidade de discutir em Audiência Pública a Situação Fundiária e Ambiental dos Empreendimentos Implantados nos Estado pela Associação das Famílias para a Unificação do Cristianismo e Paz Mundial. (Projeto Nova Esperança).

  Membro Titular


-  Comissão Especial do FUNDERSUL, com a finalidade de analisar o Plano de Aplicação do FUNDERSUL.

  Membro Titular


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES – 2002


- Comissão Especial de Reforma Constitucional - Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 001/02.

  Membro Titular


- Comissão Especial de Reforma Constitucional - Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 005/01 – Nepotismo.

  Membro Titular


- Comissão Especial de Reforma Constitucional - Para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 006/01.

  Membro Titular


- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno - Para analisar os Projetos de Resolução nº 011/01 e 001/02.

  Presidente  


- Deputado ZÉ TEIXEIRA – propõe COMISSÃO para averiguar “in loco” problemas relacionados à questão da POSSE DE TERRAS NO MATO GROSSO DO SUL. (Jornal O Progresso – 1º de abril de 2002).


 - Cria o “Bloco Parlamentar de Oposição” Em 17/02/2002.

  Vice-Lideres: Deputado Zé Teixeira e Deputada Celina Jallad.


3°  MANDATO


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES – 2003 e 2004


- Conselho Estadual de Políticas Agrícola e Agrária – CEPA.

  Membro Titular - (Representante da Assembléia Legislativa)

  Comunicado pelo Presidente da Assembléia Legislativa em Sessão Extraordinária do dia 20/08/2003.


- Conselho da Ouvidoria Agrária Estadual.

  Representante da Assembléia Legislativa


- Frente Parlamentar Estadual da Micro e Pequena Empresa. 

  Vice-Presidente.


COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS - 2004


- Designado pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa como Representante junto à Câmara Setorial da Avicultura Estrutiocultura.


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - 2005/2006


- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

  Membro Titular / Sub-Relator


- Comissão Especial Relacionada à Questão da Febre Aftosa.

  Membro Titular


- Comissão Especial de Parlamentares para Viabilizar os Necessários Entendimentos entre Trabalhadores em Educação e o Poder Executivo.

  Membro Titular


- Comissão Especial de Divisão Territorial – para discutir a criação dos municípios de Itahum – em Dourados, Quebra-Coco – em Sidrolândia, e Anhanduí – em Campo Grande.

  Membro Titular


- Em Dezembro de 2006, foi indicado pelo Presidente da Assembléia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul no Conselho Social da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.


4°  MANDATO


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES – 2007 


- Comissão Especial de Divisão Territorial

  Membro Titular/ Vice-Presidente


- Comissão Especial Destinada a analisar Projeto de Lei que Institui o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Estado de MS

  Membro Titular


- Comissão Especial de Reforma Constitucional Destinada a Analisar o Projeto de Emenda Constitucional Nº 03/07.

  Membro Suplente


- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa

  Membro Titular


- FRENTE PARLAMENTAR PARA ORGANIZAR AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL

Deputado Zé Teixeira, juntamente com os Deputados: Akira Otsubo, Youssif Domingos, Dione Hashioka e Paulo Duarte.


- Assinou Termo de Adesão à FRENTE PARLAMENTAR SUL-MATO-GROSSENSE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em 25 de setembro de 2007. (A Frente foi criada por autoria do Deputado Pedro Kemp e lançada na Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2007.)


PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS – 2007 / 2008


 - FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE DEFESA DO AGRONEGÓCIO E DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FRENCOOP ESTADUAL

Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Márcio Fernandes, Júnior Mochi, Arroyo, Ari Artuzi, Paulo Corrêa, Dione Hashioka, Onevan de Matos, Londres Machado, Professor Rinaldo, Ary Rigo, Akira Otsubo e Pedro Teruel e Reinaldo Azambuja.


- INDICADO PELA MESA DIRETORA PARA REPRESENTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,  COMPONDO O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CEDRS/MS, COMO MEMBRO TITULAR.

(Atendendo Ofício n° 764/2007/GAB/SEPROTUR/MS)


COMISSÕES ESPECIAIS – 2008 


- Comissão Especial para Organizar as Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

 Membro


COMISSÕES ESPECIAIS – 2009


- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno destinada a analisar o Projeto de Resolução 010/09.

  Membro Titular


- Comissão Especial com a finalidade de analisar o mérito do Projeto de Resolução nº062/09, que “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa”. (26-11-2009)

  Membro Titular


- Comissão Especial destinada a proceder à revisão geral do texto regimental.

  Membro Titular


PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS – 2009 / 2010


 - FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE DEFESA DO AGRONEGÓCIO E DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – FRENCOOP ESTADUAL

Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Márcio Fernandes, Júnior Mochi, Arroyo, Paulo Corrêa, Dione Hashioka, Onevan de Matos, Londres Machado, Professor Rinaldo, Ary Rigo, Akira Otsubo, Pedro Teruel e Reinaldo Azambuja.


- REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,  COMPONDO O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CEDRS/MS, COMO MEMBRO TITULAR.

(Atendendo Ofício n° 764/2007/GAB/SEPROTUR/MS)


COMISSÕES ESPECIAIS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES – 2010


- Comissão Especial de Reforma Constitucional com a finalidade de analisar o projeto de Emenda Constitucional nº 002/10.  

Vice-Presidente


- FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


- PARTICIPAÇÃO NA MESA DIRETORA, COMO TERCEIRO VICE-PRESIDENTE.


5º MANDATO


COMISSÕES ESPECIAIS – 2011


- Comissão Especial de Reforma Constitucional destinada a analisar os projetos de Emenda Constitucional de nos.  04/11, 05/11, 06/11 e 07/11.

  Membro Titular/ Relator


COMISSÕES ESPECIAIS – 2013


- Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

  Membro


PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS – 2011 a 2014


- Dá continuidade a sua participação na FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE APOIO AO AGRONEGÓCIO E AO COOPERATIVISMO – FRENCOOP-MS

Deputado Zé Teixeira faz parte da Bancada do Agronegócio, juntamente com os Deputados: Eduardo Rocha, Lauro Davi, Junior Mochi, Arroyo, Diogo Tita, Márcio Monteiro, Prof. Rinaldo, Mara Caseiro, Jerson Domingos, Marquinhos Trad, Paulo Corrêa e Márcio Fernandes.


6º MANDATO


COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2015


- Indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, por meio do OF/PRES/DGL/019/2015, de 07-04-2015, para Representar o Poder Legislativo Estadual junto ao Poder Executivo, no Conselho de Intermediações de Conflitos Sociais e de Situação de Risco, nos termos da Lei Estadual n° 3.807, de 17-12-2009.

   Membro Titular

Integrante do Bloco Suprapartidário Parlamentar, composto pelos partidos: PDT / PR / PT do B / DEM / PEN / PSB.

Membro da Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio e Cooperativismo (Subcoordenador).


COMISSÕES ESPECIAIS / OUTROS – 2016 / 2017


- Membro da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul, instituída pelo Ato nº 05/16, publicado no Diário Oficial nº 1094, de 07 de dezembro de 2016. A Frente é coordenada pelos Deputados Renato Câmara – Coordenador, Herculano Borges – Vice-Coordenador e Márcio Fernandes – Secretário Geral, e tem como membros: Beto Pereira, Coronel David, Flávio Kayatt, George Takimoto, Paulo Corrêa e Zé Teixeira.


- Integrante do Bloco Suprapartidário Parlamentar, composto pelos partidos: PSDB/ PR/ DEM/ PSC/ SD.


- Em 23 de outubro de 2017, por meio do Ofício Nº 67/2017-PRES/SALJ, foi indicado pelo Presidente da Assembleia Legislativa como Representante do Legislativo Estadual de Mato Grosso do Sul junto ao Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco (criado nos termos da Lei Estadual nº 3.807/2009), em reunião com o objetivo de analisar e deliberar sobre Plano de Operações Policiais para o cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse em área rural do município de Dourados, nas propriedades denominadas Fazenda São Marcos e Chácara Oshiro.


HOMENAGENS, CONDECORAÇÕES E TÍTULOS RECEBIDOS:


3ª LEGISLATURA


- 14 de dezembro de 2004: recebeu a comenda “Título de Cidadão Bandeirantense”, outorgada pela Câmara Municipal de Bandeirantes, pelos relevantes serviços prestados à cidade e ao Estado de Mato Grosso do Sul.


- 28 de dezembro de 2004: a Câmara Municipal de Itaporã lhe concedeu o “Título de Cidadão Itaporanense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.


- 30 de abril de 2005: homenageado pelo Jornal Vanguarda, com o “Certificado de Honra ao Mérito”, concedido pelos relevantes serviços prestados no ano de 2004 em prol do município de Bandeirantes.


- 13 de junho de 2005: recebeu o “Título de Cidadão Belavistense”, outorgado pela Câmara Municipal de Bela Vista, através da Resolução Nº 025, daquele Legislativo.


- 14 de dezembro de 2005: recebeu o “Título de Cidadão Deodapolense”, homenagem concedida pela Câmara Municipal de Deodápolis, aos importantes serviços prestados ao município.


- 21 de dezembro de 2005: recebeu da Câmara Municipal de Glória de Dourados o “Título de Cidadão Gloriadouradense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.


- 28 de abril de 2006: foi homenageado com o “Certificado de Honra ao Mérito”, concedido pelo Jornal Vanguarda, pelos relevantes serviços prestados no ano de 2005 em prol do município de Bandeirantes.


- 27 de outubro de 2006: recebeu a outorga de “Cidadão Sul-Nova- Alvoradense”, título conferido pela Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul.


- 18 de dezembro de 2006: recebeu a comenda “Título de Cidadão Douradense”, outorgada pela Câmara Municipal de Dourados.


4ª LEGISLATURA


- 18 de março de 2007: pela Resolução nº 004/07, da Câmara Municipal de Guia Lopes da Laguna, lhe foi concedido o “Título de Cidadão Lagunense", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lagunense.


- 31 de março de 2008: foi homenageado pela Associação dos Moradores do Distrito de Nova América, no município de Caarapó, com a entrega de uma “Placa em Agradecimento” pelos relevantes serviços prestados àquela comunidade.


- 05 de setembro de 2008: foi condecorado com a “Medalha da Insígnia do Mérito Policial Militar”, durante a solenidade em comemoração aos 173 anos de criação da Polícia Militar.


- 12 de dezembro de 2008: foi homenageado com a “Comenda Personalidade do Centenário de Bela Vista”, depois de uma pesquisa espontânea de opinião pública feita pela Brasil FM e o Site dos Recordes Guinness Brasil, sendo apontado como “Deputado Estadual Destaque de MS”.


- 07 de fevereiro de 2009: recebeu o “Certificado de Honra ao Mérito” concedido pelo Sindicato Rural de Figueirão/ MS.


- 15 de maio de 2009: recebeu o “Certificado de Gratidão” pelo espírito participativo na administração de Jardim, concedido pelo Prefeito Evandro Bazzo.


- 26 de outubro de 2009: durante Sessão Solene recebeu o “Título de Cidadão de Novo Horizonte do Sul”, outorgado pela Câmara Municipal, em reconhecimento aos seus trabalhos em prol do município.


- 24 de novembro de 2009: foi promulgado o Decreto Legislativo nº 003/09, pela Câmara Municipal, concedendo o “Título de Cidadão Honorário de Deodápolis” ao Deputado Zé Teixeira.


- 12 de dezembro de 2009: recebeu o “Diploma de Amigo do Lar do Idoso”, concedido pelo Presidente do Lar do Idoso de Dourados, Cel. Manfredini.


- 14 de maio de 2010: recebeu o "Título de Cidadão Jardinense" outorgado pela Câmara Municipal de Jardim.


- 24 de maio de 2010: foi homenageado com uma “Placa em Agradecimento” ao seu apoio, durante o lançamento do livro "Versos e Trovas",  do poeta douradense Devaldo Moreira.


- 28 de maio de 2010: recebeu a "Medalha Águia da Fronteira", por ter prestado relevantes serviços ao Departamento de Operações de Fronteira - DOF. (Decreto "P" nº 1.722, de 24/05/2010).


- 13 de junho de 2010: recebeu “Troféu de Agradecimento”, pelos serviços prestados ao município de Porto Murtinho, outorgado pela Vereadora Carmem Ruiz.


5ª LEGISLATURA


- 05 de maio de 2011: recebeu o “Título de Cidadão Anastaciano”, pelo reconhecimento de seu trabalho pela comunidade de Anastácio, outorgado pela vereadora Maria Alves Meleiro.


- 14 de maio de 2011: recebeu o “Título de Cidadão Deodapolense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Deodápolis, outorgado pela vereadora Maria Alves de Assis de Souza.


- 15 de dezembro de 2011: recebeu o “Título de Cidadão Pontaporanense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ponta Porã, outorgado pelo vereador Daniel Valdez Puka.


- 04 de maio de 2012: recebeu o “Certificado de Gratidão”, da Prefeitura Municipal de Jardim, em comemoração ao 66° aniversário do município.


- 31 de maio de 2012: homenageado pelo Sindicato Rural de Caarapó, com placa de “Honra ao Mérito”, concedida aos pioneiros que chegaram ao município no século passado e contribuíram para o desenvolvimento da cidade, como forma de reconhecimento à importante participação, bem como de sua família, na recente história do município.


- 30 de abril de 2013: recebeu o “Título de Cidadão Caracolense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caracol, outorgado pela Câmara Municipal de Caracol, por meio do Decreto Legislativo nº 251/2013, de 25 de abril de 2013.


- 08 de agosto de 2013: recebeu o “Título de Cidadão Aquidauanense”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aquidauana, outorgado pelo Vereador Genivaldo Montana, por meio do Decreto Legislativo n° 019/2013.


- 12 de maio de 2014: recebeu o “Título de Cidadão Costarriquense”, proposto pela Câmara Municipal de Costa Rica.


- 29 de maio de 2014: o Deputado Zé Teixeira foi homenageado durante a EXPOAGRO, pelo Sindicato Rural de Dourados, com a denominação de um dos pavilhões do Parque de Exposições de Dourados como “Pavilhão Zé Teixeira”.


6ª LEGISLATURA


- 15 dejulho de 2015, recebeu o “Título deCidadão Mirandense”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Mirandense e em especial ao município, outorgado pela Câmara Municipalde Miranda, pelo Decreto Legislativo nº 002/2015, por indicação do VereadorValter Ferreira de Oliveira. 


- Em 12 deagosto de 2015 recebeu a Comenda “Memória do Legislativo”, concedida pelaAssembleia Legislativa do Mato Grosso.


- No dia 21 de setembro de 2015, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sílvio César Maluf, acatando proposta do Diretor-Presidente da AGEPEN, Sr. Ailton Stroppa, outorgou-lhe a condecoração da Medalha Patrono Penitenciário Senador Ramez Tebet”.


- No dia 12 denovembro, participou da Aula Inaugural que marcará o início das atividades da“1ª Turma – Coronel Francisco Libório da Silveira” da Guarda Mirim de Dourados– Dr. João Adolfo Astolfi. Na ocasião foi homenageado.


- Em 15 de julho de 2016, foi homenageado na solenidade alusiva aos 30 anos da criação do 14º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul, pelos relevantes serviços prestados ao Batalhão e por contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários das rodovias estaduais.


- Em 09 de dezembro de 2016 recebeu "Título de Cidadão Honorário de Nova Andradina", por indicação dos Vereadores Aparecido Soares de Oliveira (PSDB), Ricardo Lima (DEM), Sandro Roberto Hoici (DEM) e Quemuel de Alencar (PDT).


- Em 11 de maio de 2017 recebeu o "Título Benemérito de Cidadão Bodoquenense", concedido pela Câmara Municipal de Bodoquena, por indicação do Vereador Osmar Ajala da Costa (PMDB).


- Em 30 de junho de 2017, recebeu a mais alta Comenda do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, a "Medalha Imperador Dom Pedro II", para a qual teve seu nome homologado por unanimidade.


- Em 08 de julho de 2017, durante solenidade de formatura da Guarda Mirim de Dourados "Dr. João Adolfo Astolfi", foi homenageado como Patrono da 3ª Turma/2017, sendo representado no evento pelo Vereador Pedro Pepa.


- No dia 20 desetembro de 2017 recebeu o Título de Cidadão Caarapoense, em evento realizadona Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.


ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROJETOS QUE SE TRANSFORMARAM EM LEIS


Durante as 5 Legislaturas consecutivas, dentre as demais proposições apresentou, até dezembro de 2014, um total de 170 Projetos de Lei, sendo que 120 tornaram-se Leis, e encontram-se em tramitação Projetos de Lei, neste início da 6ª Legislatura.


ÁREA SOCIAL: 


- Solicitou a Regulamentação da Lei nº 1.542, de 23 de dezembro de 1.994, que isenta o pagamento de passagem no transporte coletivo intermunicipal, no território de Mato Grosso do Sul, o idoso com idade acima de 65 anos, e dá outras providências. (Decreto nº 8.364, de 06 de outubro de 1.995, que regulamentou a Lei nº 1.542.)


- Projeto 002/2002 - Lei nº 2.312, de 23 de outubro de 2001 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência, no sistema de transporte coletivo intermunicipal.

(Hoje os benefícios foram unificados pela nova Lei Estadual nº 4.086, de 20-09-2011, que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências”.) 


- Projeto 012/2005 - Lei nº 3.359, de 12 de janeiro de 2007 - Cria o Programa Estadual de Aluguel Social.


- Projeto 003/2011 - Lei nº 4.095, de 13 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a utilização do bem móvel, do tipo bicicleta, apreendido nas Delegacias de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul, apresentado com a parceria de outro parlamentar, que tem por objetivo a confecção de cadeiras de rodas a partir de bicicletas apreendidas, a serem doadas a entidades. 


ÁREA DA SAÚDE:


- Projeto 001/1998 - Lei nº 1.943, de 22 de janeiro de 1999 - Torna obrigatório aos promotores de eventos, realizados em espaços abertos, a instalação e funcionamento de sanitários portáteis.


- Projeto 010/2004 - Lei nº 3.049, de 20 de julho de 2005 - Cria o Banco Estadual de células-tronco, subscrito por outros Deputados Estaduais.


- Projeto 001/2011 - Lei nº 4.062, de 27 de julho de 2011, Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down, no Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando conceder gratuitamente o exame às crianças com a síndrome.


- Projeto 004/2012 - Lei n° 4.317, de 26 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas, hospitais e postos de saúde da rede pública e privada, assim como nos terminais de transporte coletivo, contendo, além do calendário oficial do Ministério da Saúde, informações sobre a vacinação infantil obrigatória.


- Projeto 005/2013 - Lei nº 4.436, de 25 de novembro de 2013 – Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Hanseníase e à Verminose, no estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. 


- Projeto 009/2013 - Lei nº 4.541, de 05-06-2014, “Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde da mulher no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”, que recebeu a coautoria de outros Deputados Estaduais.


- Projeto 003/2014 - Lei nº 4.636, de 24 de dezembro de 2014, Institui e inclui no anexo da Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o mês “Novembro Azul”, dedicado a ações preventivas à integridade da saúde do homem no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. 


AGROPECUÁRIA:


- Projeto 003/1995 - Lei nº 1.589/95, de 17 de julho de 1995 – Dispõe sobre o cadastramento do produtor rural sobre a Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bufalino, e dá outras providências.


- Projeto 003/1999 - Lei nº 2.089, de 11 de abril de 2000 - Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, através da Iagro, a realizar exames gratuitos de Brucelose e Tuberculose para o pequeno produtor de gado leiteiro e dá outras providências.


- Projeto 010/1999 - Lei nº 2.070, de 05 de maio de 2000 e Lei nº 2.134, de 09 de agosto de 2000 – Dispensa pequenos produtores rurais, da responsabilidade pelo pagamento do ICMS incidente sobre seu rebanho inicial. - Alterada pela Lei nº 2.134, de 09/08/2000 - Revogada pela Lei nº 3.983, de 16/12/2010.


- Projeto 005/2000 - Lei nº 2.141 de 28 de agosto de 2000 – Institui o “Dia do Produtor Rural” no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências (dia 10 de Outubro). 


- Projeto 005/2003 - Lei nº 2.702 de 06 de novembro de 2003 – Altera a Tabela instituída pelo art. 11 da Lei Estadual nº 1.963, de 11 de julho de 1999, modificada através do art. 2º da Lei Estadual nº 2.255, de 09 de julho de 2001.


(O FUNDERSUL da vaca parida, com cria ao pé, era taxado uma única vez. No entanto, o Governo Zeca do PT passou a taxar separadamente a vaca do bezerro, a partir do nascimento. Com a alteração da Lei através desse Projeto de Lei, o FUNDERSUL voltou a ser cobrado em taxa única para a vaca e bezerro, ou seja, vaca parida).


- Projeto de Decreto Legislativo 003/2005 - Decreto Legislativo nº 406 de 10 de maio de 2005 – Autoriza o Poder Executivo a dar desconto de 50% (cinqüenta por cento) no valor das multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Receita e Controle.


- Emendas Modificativas 006/05 e 007/05 - Modifica o Projeto de Lei nº 236/05, de autoria do Executivo Estadual, que dispõe sobre o ajustamento de estoque de animais.


- Projeto 007/2006 - Lei nº 3.361 de 22 de fevereiro de 2007 – Estabelece critérios para os procedimentos de regularização da entrega da Declaração Anual do Produtor – DAP, aos pequenos produtores rurais que possuam até 03 módulos rurais.


- Decreto Legislativo 002/2007 - Decreto Legislativo nº 460 de 27 de novembro de 2007 – Autoriza o Poder Executivo a conceder, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a abertura de Inscrição Estadual a todos os produtores rurais.


- Projeto 008/2007 - Lei nº 3.639 de 04 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a emissão de Certidão referente aos Títulos de Propriedade de Imóveis expedidos pelo Estado de Mato Grosso, anteriores à Lei Complementar Federal nº 31, de 11 de outubro de 1977.


- Projeto 008/2008 - Lei Nº 3.639 de 04-02-2009 - Dispõe sobre a emissão de Certidão referente aos Títulos de Propriedade de Imóveis expedidos pelo Estado de Mato Grosso, anteriores à Lei Complementar Federal nº 31, de 11 de outubro de 1977. As certidões emitidas têm por objetivo certificar aos proprietários de que a alienação efetuada no passado entre o Estado e o particular sempre foi boa, firme e valiosa por estar amparada na Lei. 


- Projeto 013/2008 - Lei nº 3719 de 04-08-2009 – elaborada com a parceria com outros Deputados Estaduais, que “Determina a Unificação de Cadastros da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal”. (Nota Eletrônica do Produtor).


- Projeto 011/2009 - Lei Nº 3.807, de 17 de dezembro de 2009 – Cria o Conselho de Intermediação de Conflitos Sociais e Situação de Risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e da outras providências, com a parceria dos Deputados Estaduais Jerson Domingos e Reinado Azambuja.


- Projeto 012/2009 - Lei Nº 3.806, de 17 de dezembro de 2009 – Cria o cadastro estadual de terras públicas e dá outras providências.


- Projeto 001/2012 - Lei nº 4.266, de 06 de novembro de 2012 – Dispõe sobre a inscrição estadual de pequenos produtores rurais e sobre a regularização dos respectivos rebanhos de gado de qualquer espécie, e dá outras providências, que contou com a parceria do Deputado Jerson Domingos.


- Projeto 005/2012 - Lei nº 4.279, de 13 de dezembro de 2012 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, os eventos “Congresso da Cana de Mato Grosso do Sul – CANASUL” e a “Feira do Agronegócio e do Setor Metalmecânico de MS – AGROMETAL”.


- Projeto 007/2012 - Lei nº 4.305, de 21 de dezembro de 2012 – Dá ao Município de Dourados o Cognome de “Capital Regional do Setor Sucroalcooleiro”.


- Projeto 003/2015 - Lei nº 4.686, de 24 de junho de 2015, que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o evento “Torneio de Pesca – Itaquipesca”, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaquiraí durante o mês de outubro. 

 

- Desde 2013 intercedeu junto ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda quanto à dispensa do Selo Fiscal em notas eletrônicas, sendo atendido no ano de 2016. O Governador Reinaldo Azambuja garantiu que o Selo deixasse de ser obrigatório a partir de março de 2016, corrigindo uma grave distorção fiscal. A medida, importante conquista para o setor produtivo, reduz o custo de exportação do agronegócio e possibilita milhões de reais em investimentos pelas empresas que atuam em Mato Grosso do Sul (Resolução nº 2.701/SEFAZ, de 22-02-2016).


EDUCAÇÃO:


- Projeto 009/2004 - Lei nº 2.972, de 23 de fevereiro de 2005 – Acrescenta dispositivo à Lei Estadual nº 2.802, de 18/02/2004, que estabelece o uso de gêneros alimentícios produzidos, beneficiados e industrializados em Mato Grosso do Sul, no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.


MEIO AMBIENTE:


- Projeto 006/2001 - Lei nº 2.406, de 29/01/2002 – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 089/2000 que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências.


- Projeto 002/2005 - Lei nº 3.052, de 02 de agosto de 2005 – Alteram dispositivos da Lei Estadual nº 2177, de 07 de dezembro de 2000, que dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis – SASC, de uso automotivo, e da outras providências.


- Decreto Legislativo nº 458/2007 - Resolução SEMAC/MS nº 17, de 20 de setembro de 2007 – com o, que autoriza o Poder Executivo a incluir na Resolução SEMAC nº 011 de 22 de junho de 2007 a exploração vegetal de formações sucessoras originárias de plantio de espécies exóticas com fins econômicos.


- Projeto 005/2010 - Lei nº 3.951 de 11 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a instituição do Selo Verde aos empreendimentos passíveis de licença ambiental para a proteção e a neutralização de carbono no meio ambiente, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.


- Projeto 008/2013 - Lei n° 4.432, de 13 de novembro de 2013 – que “Dispõe sobre a implantação de açudes na região do Pantanal e dá outras providências”, em parceria com outros os Deputados Estaduais.


INFRAESTRUTURA:


- Projeto 004/2005 - Lei 3.094 de 01 de novembro de 2005 – Estadualiza a estrada vicinal RB-031, que liga a BR-163, no município de Rio Brilhante, à MS-145, posteriormente à BR-267.


SEGURANÇA:


- Projeto 004/2010 - EM TRAMITAÇÃO - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas do Estado de Mato Grosso do Sul.


ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO:


- Projeto de Emenda 001/2011- Emenda Constitucional nº 45, de 07-06-2011 - Contando com a parceria de outro parlamentar, apresentou emenda ao Projeto de Emenda Constitucional que institui a Ficha Limpa em MS, para que fosse estendida a Ficha Limpa aos cargos do executivo e comissionados, que tem por objetivo assegurar a probidade administrativa dos recursos públicos, moralizar a política e garantir transparência. 


CIDADANIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR:


- Projeto de Decreto Legislativo - Decreto Legislativo n°438, de 22 de agosto de 2006 - Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto às dívidas decorrentes da propriedade, posse ou uso de veículos automotores.


- Projeto 002/2012 - Lei nº 4.270, de 14 de novembro de 2012 – Obriga as instituições comerciais a fornecerem por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor, e dá outras providências, elaborado em parceria com outro parlamentar.

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Dep. Zé Teixeira

DEMOCRATAS/MS

zeteixeira@terra.com.br

Minha homenagem a todos os amigos de Itaporã, pelos 64 anos de desenvolvimento deste importante município de MS!… https://t.co/XEbqh66jLc