Projetos

004/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA - "APRENDIZES DO BEM", com sede no município de Campo Grande – MS.

 
003/2018

Denomina-se “Julia de Oliveira Cardinal” o trecho da Rodovia Estadual MS-379, que liga a sede do Município de Laguna Carapã/MS, até o cruzamento da MS-386, no Município de Aral Moreira/MS.

 
002/2018

Dispõe sobre a presença de médico socorrista, enfermeiros ou pessoal devidamente capacitado, assim como a utilização de ambulância equipada, nos eventos de Corridas, Caminhadas e Ciclismo de Rua no Estado de Mato Grosso do Sul.

 
001/2018

Declara de Utilidade Pública a Guarda Mirim de Dourados - Dr. João AdolfoAstolfi, com sede e foro no município de Dourados - MS.

 
009/2017

Denomina-se “Professor José Luiz Facholi” a Escola Estadual em construção no Bairro Dioclécio Artuzi, no município de Dourados.

 
008/2017

Denomina-se “NEIDE DE FÁTIMA SARTOR NORINHA” a Pista de Exame Prático para as Categorias A, B, C, D e E, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, localizada no Jardim Guaicurus, no município de Dourados.

 
007/2017

Denomina-se “Geraldo de Souza Carvalho” a ponte sobre o Rio Amambai, localizada na divisa entre os municípios de Amambai e Caarapó.

 
006/2017

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.

 
005/2017

Denomina de Governador Pedro Pedrossian o complexo do Parque dos Poderes em Campo Grande, MS.

 
004/2017

Suspende por prazo indeterminado a supressão vegetal por qualquer finalidade no perímetro do Parque dos Poderes.

 
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