Projetos

004/2017

Suspende por prazo indeterminado a supressão vegetal por qualquer finalidade no perímetro do Parque dos Poderes.

 
003/2017

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Estadual nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
002/2017

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
001/2017

Denomina-se “Ramão Sidnei Almirão” o trecho da Rodovia MS-166, que liga a Cabeceira do Apa até a sede do Município de Antônio João.

 
003/2016

Acrescenta dispositivo ao art. 77 da Lei n° 3.823, de 21 de dezembro de 2009.

 
002/2016

Dá nova redação à alínea “b” do inciso VIII do art. 41 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

 
004/2015 - Emenda Modificativa

Dá nova redação ao Art. 126 e aos incisos I e II do Art. 129 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
003/2015 - Emenda Modificativa

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n 250/2015, de autoria do Poder Executivo, que "altera e acrescenta dispositivos aos arts. 41 e 41-A, da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado".

 
002/2015 - Emenda Modificativa

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 251/2015, de autoria do Poder Executivo, que "dá nova redação aos Artigos 126 e 129 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado”.

 
001/2015 - Emenda Modificativa

Emenda modificativa ao Projeto de Lei n 206/2015, de autoria do Poder Executivo, que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.

 
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