Projetos

009/2017

Denomina-se “Professor José Luiz Facholi” a Escola Estadual em construção no Bairro Dioclécio Artuzi, no município de Dourados.

 
008/2017

Denomina-se “NEIDE DE FÁTIMA SARTOR NORINHA” a Pista de Exame Prático para as Categorias A, B, C, D e E, do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, localizada no Jardim Guaicurus, no município de Dourados.

 
007/2017

Denomina-se “Geraldo de Souza Carvalho” a ponte sobre o Rio Amambai, localizada na divisa entre os municípios de Amambai e Caarapó.

 
006/2017

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.

 
005/2017

Denomina de Governador Pedro Pedrossian o complexo do Parque dos Poderes em Campo Grande, MS.

 
004/2017

Suspende por prazo indeterminado a supressão vegetal por qualquer finalidade no perímetro do Parque dos Poderes.

 
003/2017

Altera a redação do Artigo 2º da Lei Estadual nº 4.086, de 20 de setembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
002/2017

Institui o Dia do Auditor de Controle Externo, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
001/2017

Denomina-se “Ramão Sidnei Almirão” o trecho da Rodovia MS-166, que liga a Cabeceira do Apa até a sede do Município de Antônio João.

 
003/2016

Acrescenta dispositivo ao art. 77 da Lei n° 3.823, de 21 de dezembro de 2009.

 
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