Projetos

001/2019 - Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul e adoção de outras providências.

 
008/2019

Denomina o município de Água Clara como Capital Estadual do MDF de Mato Grosso do Sul.

 
007/2019

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos via internet no Estado de Mato Grosso do Sul.

 
006/2019

Altera a redação do art. 108 da Lei nº 4.091, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 
005/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Dourados - EXPOAGRO, realizada no Município de Dourados.

 
004/2019

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
003/2019

Determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva crianças, adolescentes, idosos e mulheres, na forma que especifica.

 
002/2019

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais nas escolas e universidades públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.

 
001/2019

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.

 
004/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO ESPÍRITA - "APRENDIZES DO BEM", com sede no município de Campo Grande – MS.

 
  • de 10

  • somos fãs

    no twitter

    Sua busca deve conter no mínimo 2 letras.

    Dep. Zé Teixeira

    DEMOCRATAS/MS

    zeteixeira@terra.com.br